Processo 121150/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 09:17
Autuado em 31/03/2009 09:17
Oficio de encaminhamento 153/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1544/2010 da Segunda Câmara, de 04/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2010 Acórdão   1544/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/05/2010 Acórdão   1544/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS TRAPP
Origem MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ

Juntadas
DataDescrição
05/03/2010 11:10 do Protocolo nº 110093/10, referente a nova documentação.
08/02/2010 12:10 do Protocolo nº 62445/10, referente a pedido de cópia.
14/07/2009 10:26 do Protocolo nº 314748/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 618/09-OCN-DCM do Sr. Luiz Carlos Trapp.
30/06/2009 12:31 do Protocolo nº 291012/09, referente a solicitação de prazo.
17/06/2009 14:50 do aviso de recebimento do ofício nº 618/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2010 252 Acórdão nº 1544/2010
14/05/2010 249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2010 de 19/05/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 178/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 67/2010
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1376/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2010 11:31 DP Processo em remessa externa
27/07/2010 16:31 DP  
23/07/2010 15:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1131/2010 -
09/06/2010 11:03 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 581/2010 -
09/06/2010 11:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 1050/2010 -
09/06/2010 11:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 1052/2010 -
09/06/2010 11:03 DEX Informação nº 347/2010 -
09/06/2010 09:45 S2C  
07/06/2010 09:21 SMPjTC  
24/05/2010 09:44 S2C  
21/05/2010 10:58 DG  
29/03/2010 09:52 GATBC  
22/03/2010 13:37 SMPjTC Parecer nº 3731/2010 - Regularidade com ressalva. EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. Exercício de 2008. Regularidade com ressalva, cf. instrução.
15/03/2010 17:33 DCM Instrução nº 514/2010 - MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
08/02/2010 12:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 178/2010 -
08/02/2010 12:12 DAMP  
08/02/2010 11:40 GATBC  
04/02/2010 15:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 325/2010 -
04/02/2010 08:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 230/2010 -
29/01/2010 11:58 SMPjTC Parecer nº 1233/2010 - Irregularidade EMENTA: PCA. 2008. Pela irregularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
01/07/2009 11:01 DCM Instrução nº 144/2010 - MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/06/2009 14:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1376/2009 -
31/03/2009 15:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 749/2009 -
31/03/2009 15:54 DCM Instrução nº 1438/2009 - MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 15:54 DCM Ofício de Contraditório nº 618/2009 -
31/03/2009 09:16 DP  

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